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Exploração é diferente de prospeção

apg_logotipo-01Esta semana, a Direção-Geral de Energia e Geologia deu luz verde ao concurso público para a prospeção de lítio em seis das oitos regiões que estavam em análise.

Lamentavelmente, existe ainda algum desconhecimento sobre o que é o processo de prospeção de um recurso geológico, o que pode influenciar de forma negativa a tomada de posições e de decisões.

Não confundamos prospeção com exploração. A prospeção e pesquisa ("exploration" em inglês, possivelmente uma das origens para a confusão) é tantas vezes mal-entendida por associações ambientalistas, jornalistas e até pelos nossos dirigentes políticos.

A prospeção, também designada por revelação, é uma atividade de estudo onde se incluem, numa primeira fase, ações fundamentalmente não invasivas (que não deixam no terreno qualquer impacte além do que uma caminhada pelo campo deixa) e, numa segunda fase, ações devidamente regulamentadas, como a realização de sondagens para recolha de amostras mais profundas. Por si, prospeção é apenas sinónimo de pesquisa, de investigação e, consequentemente, de obtenção de melhor conhecimento. Posteriormente, segue-se a avaliação do recurso (estimar a quantidade e qualidade do que existe) e só por último a sua mineração. De facto, causa-nos muita estupefação que a recolha de amostras de rochas, sedimentos ou de água, em quantidades irrisórias, seja considerada nefasta para o meio ambiente e de forma irrecuperável. Estas atividades têm uma pegada ecológica sem expressão e, a existir, é muito localizada no espaço e no tempo. Simplesmente, não tem uma explicação racional imputar a estas atividades de aumento do conhecimento um fator de risco.

Esta atividade de estudo é fundamental para que qualquer país conheça as suas reservas minerais, a sua riqueza.

O que sabemos hoje é que há lítio em determinadas zonas do país. Alguns indicadores geológicos justificam que se faça mais investimento para obtenção de mais amostras a diversas profundidades, através da realização de sondagens e eventuais ensaios de exploração experimental, esses sim com algum impacte. Porém, estes trabalhos são feitos seguindo regras previstas na legislação nacional e europeia, em áreas muito restritas e localizadas, com o objetivo de se saber que recurso efetivamente há e em que condições poderá ser explorado no futuro. Não podemos confundir entre ter "uma montanha de lítio" e ter "uma montanha com lítio".

Verifica-se também um grande alarmismo, essencialmente por desconhecimento do que é a geologia e alguma desinformação, queremos crer, baseada neste mesmo desconhecimento. Por exemplo, se olharmos para o mapa português onde se identificaram desde há décadas minerais com lítio, até ficaríamos assustados. São muitos, centenas, mas a verdade é que a grande maioria não passa disso, ocorrências sem significado para qualquer aproveitamento económico. A experiência diz-nos que em mais de mil ocorrências haverá uma centena que deve ser analisada com mais cuidado e, se tivermos sorte, uma dessas cem reunirá condições geológicas e económicas para originar uma exploração.

Na Europa de hoje, a abertura de uma mina implica regras muito apertadas. Assim, será ainda preciso fazer os tão referidos Estudos de Impacte Ambiental, mas não só. Também é preciso respeitar a aceitação social e é por isso que, sem qualquer demagogia, as populações devem estar envolvidas neste processo desde a primeira hora. Sabemos que esta é a prática corrente, de outro modo não faria sentido.

Existindo as necessárias condições geológicas, técnicas, ambientais e económicas, uma determinada área ficará afetada à atividade mineira pelo período de alguns anos (duas ou três décadas, por exemplo). Porém, no final da atividade, já que todas as explorações mineiras têm um tempo de vida limitado, a área deverá ser reabilitada de forma a repor, ao máximo, as condições iniciais. Não pode ser de outro modo, qualquer infraestrutura feita pelo Homem pode ser relocalizada se o investimento assim o justificar, mas os recursos minerais só existem onde a Natureza determinou que ficassem à nossa disposição. No decorrer destes processos sobressaem os impactes ambientais, negativos, mas também positivos, como sejam os benefícios económicos, quer para as economias regionais, quer para a nacional. As minas de Neves-Corvo e de Aljustrel do Alentejo são um exemplo disso há décadas.

As preocupações com a atividade mineira devem ser as mesmas que as existentes com qualquer infraestrutura. Ninguém gostará de ter uma autoestrada a passar-lhe à porta, nem certamente as populações gostam de abandonar as suas casas devido às suas terras ficarem inundadas pela construção de uma barragem. As minas modernas têm de cumprir com rigorosos critérios de mitigação destes impactes, limitando a dispersão de poeiras, criando barreiras para o ruído das máquinas ou mesmo recorrendo a veículos elétricos, implementado sistemas de tratamento e reciclagem de água em circuito fechado, etc. Modernamente, as fases mais delicadas como a britagem de minério, são feitas no fundo das minas, minimizando-se assim os seus impactes. Olhar para os impactos ambientais negativos que resultam de minas que estiveram em atividade há 70 anos, quando não havia nem a tecnologia nem o conhecimento que existe hoje, nem a legislação e a sensibilização pública para a importância da preservação ambiental, é querer comparar o incomparável.

De qualquer modo, cabe-nos aqui salientar que não há atividade humana com impacto zero e que, no século XXI, na União Europeia, existe legislação muito apertada e crucial para a minimização dos impactes causados pelas ações do homem, sejam elas ao nível da construção civil, sejam ao nível da indústria mineira, sejam até ao nível das ações acima referidas como necessárias ao desenvolvimento dos estudos.

Assim, se considerarmos uma mina em atividade na Europa, a fiscalização e escrutínio existentes permitem que os impactes negativos possam ser mitigados e que os efeitos positivos beneficiem, antes de mais, as comunidades locais. As boas práticas implementadas há décadas nas minas de grande dimensão em operação em Portugal, para não ir mais longe, assim o indicam. O investimento direto e indireto potenciado pela mina no local é enorme, surgem mais oportunidades de negócio, melhoria considerável do nível de vida, mais e melhores infraestruturas sociais, ou melhores infraestruturas de saúde e de transporte. Só para mencionar alguns exemplos.

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