Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-Lei n.º 57/2016, que regula a contratação por instituições nacionais de investigadores pós-doutorados.

"O presente decreto-Lei aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, a promover o rejuvenescimento das instituições que integram o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), bem como a valorizar as atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e de comunicação de ciência e tecnologia nessas instituições.".

O documento pode ser consultado aqui.