José Silva Pereira apresenta a sua mais recente obra original, "Direito do Património e Recursos Geológicos LEI DAS MATÉRIAS-PRIMAS MINERAIS: SOBERANIA NACIONAL E UNIÃO EUROPEIA", disponibilizada através da AAFDL Editora.

"É consensual referir que os minerais são um dos elementos essenciais para o desenvolvimento humano. Também é consensual destacar o papel central a nível mundial que os minerais desempenham para a transição energética no sentido da previsível alteração da economia fóssil para a economia verde. Portugal, incluindo a respetiva Plataforma Continental, é um dos mais extensos países do Planeta que apresenta, no âmbito da geobiodiversidade, um potencial de recursos, pouco ou nada conhecidos. A apetência por esse potencial de recursos manifesta-se por diferentes vias, sendo o acesso à sua exploração estrategicamente equacionado pelas nações ou grupos de nações. Esta obra chama a atenção para o quadro legal vigente e deixa o repto de repensar o papel que nos cabe para conhecer, preservar e explorar os recursos geológicos com que a Natureza dotou Portugal."

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