Foi publicado, no Diário da República, o Despacho n.º 5146/2026, de 20 de abril, que determina a elaboração da Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos 2035 (GEO PT 2035).

A iniciativa surge num contexto marcado pelo reforço da autonomia estratégica, pela transição energética e pela crescente pressão sobre o acesso a recursos e matérias‑primas, reconhecendo a importância dos recursos geológicos para o desenvolvimento sustentável, a competitividade económica e a coesão territorial.

A estratégia assume uma abordagem integrada e multidimensional, indo para além da dimensão extrativa, e estabelece, entre outros, os seguintes eixos:

• valorização dos recursos minerais e geológicos existentes em território nacional;
• garantia do aprovisionamento seguro de matérias‑primas críticas;
• apoio à transição energética e à industrialização verde;
• proteção e valorização do património geológico;
• recuperação de zonas mineiras abandonadas e pedreiras em situação de risco;
• reforço da resiliência do setor e do envolvimento das comunidades.

A GEO PT 2035 será elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A., integrando a DGEG - Direção-Geral de Energia e Geologia e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), devendo articular‑se com instrumentos estratégicos nacionais, como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030), e com o enquadramento europeu das matérias‑primas críticas.

A proposta de estratégia deverá ser apresentada no prazo de 120 dias e será posteriormente sujeita a consulta pública.